Preocupadas com novas leis, redes sociais redobram cuidado com privacidade de crianças

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Gigantes da tecnologia estão correndo contra o tempo para atualizarem suas regras de privacidade para crianças e adolescentes. Cumprindo as novas regulamentações do Reino Unido voltadas para a privacidade online e o bem-estar dos usuários mais jovens, empresas como Tik Tok, Facebook, Instagram e Youtube estão realizando importantes mudanças em suas tratativas de dados pessoais.

Conheça o que falam as 15 novas diretrizes de privacidade do Reino Unido


Por trás de toda a agitação das principais redes sociais em prover novos padrões de proteção de dados para crianças e adolescentes, existe uma nova normativa do Reino Unido referente à privacidade destes usuários. Em setembro começará a vigorar 15 novos padrões de privacidade para sites que provavelmente serão acessados por usuários menores de 18 anos, visando a proteção de dados e o bem-estar online deles. Os novos padrões incluem:

• Definição de requisitos rígidos de Privacy by Default
• Coletar e reter a quantidade mínima de dados necessários para fornecer os serviços contratados
• Desligamento do serviço de geolocalização by default.
• Proibição de utilização de “técnicas de nudge” – recursos de design que incentivam os usuários a seguir o caminho preferido da empresa – para fazer com que as crianças desativem as proteções de privacidade ou compartilhem mais informações pessoais do que o necessário, por exemplo.

O senador Ed Markey, os Reps Kathy Castor (D-Flórida) , bem como Lori Trahan (D-Mass.) pediram às empresas de tecnologia que estendessem a cobertura das novas diretrizes de privacidade do Reino Unido aos usuários adolescentes americanos.


“Estou feliz que as empresas estejam tomando medidas na direção certa para aumentar a proteção à privacidade de crianças e adolescentes online, mas as Big Techs continuam falhando em cumprir com suas promessas”, disse Markey ao site Axios, em um comunicado na quarta-feira. “Essas mudanças voluntárias na política não substituem as regras legalmente aplicáveis que obrigam os sites e aplicativos a parar de colocar os lucros corporativos à frente da privacidade das crianças.”, finalizou ele.

Impacto global

Com as novas diretrizes em vigor e as maiores empresas detentoras dos aplicativos mais utilizados por crianças e adolescentes se movimentando em direção ao Compliance, é de se esperar que a preocupação chegue em outros países e continentes de forma rápida.


Historicamente, quando a Europa aprovou suas leis de privacidade, Estados Unidos e outros países ocidentais acabaram por seguir o exemplo de regulação de dados pessoais. Portanto, é provável que o novo código de Privacy by default focado nas crianças do Reino Unido estabeleça um novo padrão global para o tratamento de dados desses titulares, como já demonstra o interesse de abrangência à cidadãos americanos.

Saiba quais mudanças os aplicativos já realizaram

Na última quinta-feira o TikTok anunciou uma série de mudanças nas configurações de privacidade para os usuários menores de idade. As alterações vão desde a adição de um pop-up para crianças menores de 16 anos pedindo-lhes para escolher quem pode assistir a seus vídeos antes de enviá-los, a inclusão de outro requisitando o consentimento para que outras pessoas possam baixar seus vídeos.


Contudo, há, ainda, certa resistência em empresas ao determinarem que não precisam fazer alterações para atender aos novos padrões ou direcionar as alterações para serem aplicadas apenas a usuários do Reino Unido. Em resposta às novas diretrizes de privacidade, a Amazon afirmou que: “Vamos considerar cuidadosamente se há medidas que podemos implementar globalmente, além de nossos serviços no Reino Unido.”

O Twitter, por sua vez, afirmou aos legisladores que acredita que suas práticas atuais já estão “alinhadas com os padrões do AADC”.

Histórico de multas

O cenário atual de empresas de tecnologia têm sido alvo de atenção nos últimos anos. Gigantes detentoras dos principais aplicativos utilizados pelos titulares menores de idade vêm buscando atuar em países com regras menos rígidas sobre a privacidade de crianças online, contudo, não vêm conseguindo ter êxito em escapar da fiscalização das Autoridades internacionais de proteção de dados.


Tanto o TikTok quanto o YouTube, por exemplo, enfrentaram multas pesadas da FTC (Comissão Federal do Comércio do Estados Unidos) por violações de privacidade de crianças em 2019. O Facebook, por sua vez, tem enfrentado duras críticas por testar um aplicativo para usuários com menos de 13 anos.


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