Pais holandeses processam TikTok em €1,4 bi por violar privacidade de crianças

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Na última terça-feira (01) uma fundação holandesa representando mais de 64.000 pais e responsáveis de crianças de toda a Europa, processou, no montante de 1,4 bi de euros, a rede social chinesa TikTok sob a alegação de que a plataforma viola a privacidade das crianças enquanto usuários.

Propriedade da gigante chinese ByteDance, a rede social tem uma audiência global de quase 700 milhões de pessoas e já sofreu outros processos e críticas sobre como trata dados pessoais de seus usuários, especialmente dos menores de idade.


As acusações enfrentadas pelo Tik Tok

A fundação SOMI, que representa os pais das crianças, afirma que as acusações abarcam a coleta de dados pessoais sem o devido consentimento, o desrespeito pelo princípio da finalidade e da transparência presente no Regulamento Europeu (GDPR), bem como permite o acesso às crianças de conteúdos inapropriados e perigosos. Segundo esclarecimento do advogado do caso, Douwe Linders, ao site de notícias holandês Trouw, “Não está claro como o TikTok usa os dados pessoais destas crianças. Isso diz respeito, por exemplo, a anúncios personalizados e a transferência de dados para os Estados Unidos e China. Além disso, eles não pedem permissão de maneira adequada”, afirma Linders.


Desafios do tik tok supostamente induziram mortes de crianças


As acusações vão além da análise sobre o consentimento, por exemplo. Ponto importante também levantado pela fundação, é o trágico histórico dos chamados ‘desafios’ postados na plataforma. A atividade propõe a seus usuários uma série de ações perigosas, ou até criminosas, resultando, inclusive, em mortes. Um exemplo disso ocorreu com o ‘ Blackout Challenge’, que supostamente desafia os TikTokers a sufocarem uns aos outros até desmaiarem. “Mesmo que não causem a morte, esses “jogos ou desafios arriscados” podem causar danos psicológicos ou físicos severos às crianças.” , disse Linders.

Em outro caso concreto, a SOMI menciona a recente decisão de um juiz italiano que recentemente impôs que o TikTok bloqueasse os usuários que não confirmarem ter mais de 13 anos de idade, depois que um menino de 10 anos morreu como resultado de um desafio mostrado na plataforma. A fundação afirma que a plataforma vem falhando na proteção das crianças frente aos desafios propostos em sua timeline.


Posicionamento do Tik Tok

Em respota à intimação, um porta-voz do TikTok disse página da revista ‘RTL’ que a proteção da privacidade e a segurança das crianças são a “maior prioridade” da empresa, citando medidas como contas privadas para usuários menores de 16 anos e contas compartilhadas entre pais e filhos, por exemplo.


Até fevereiro deste ano, o TikTok resolveu cerca de 20 casos de violações de privacidade por 90 milhões de dólares (€ 76 milhões) nos Estados Unidos, sem admitir, contudo, qualquer responsabilidade sobre eles.


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